Descrição
Objetivos
O curso “Regulação dos Serviços de Saneamento – Base de Remuneração Regulatória (BRR) e seu impacto no planejamento” é resultado do convênio de cooperação técnica entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) com o objetivo de difusão dos conhecimentos de regulação técnica e econômica no setor, contribuindo com o fortalecimento institucional.
O objetivo geral traçado para o programa foi o de capacitar os agentes do setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário, na temática de Base de Remuneração Regulatória (BRR), que é relacionado à regulação técnica e econômica, com uma visão simples, clara e pragmática.
Público alvo
O público alvo é formado por profissionais do setor saneamento interessados no assunto Base de Remuneração Regulatória (BRR).
É esperado que o aluno tenha conhecimento do setor saneamento (em especial, abastecimento de água e esgotamento sanitário), isto é, reconheça: os tipos de serviços executados e os tipos de bens e infraestrutura necessários para a execução dos serviços.
Carga horária e duração
O curso está estruturado para ter duração de 4 semanas e uma carga horária de 20 horas totais. Ademais, haverá 3 dias de ambientação em que o aluno poderá se familiarizar com a plataforma.
O cronograma do curso considerará que o aluno irá estudar todo o conteúdo em 3 semanas, dedicando uma unidade a cada, e utilizará a última para revisar e fixar o conteúdo total, realizando o Estudo de Caso e a Avaliação Final.
Conteúdo programático
Módulo 1 – Conceitos, definições e Metodologias
- Introdução à Regulação e Atividades Regulatórias
- O que é a Regulação?
- A evolução da regulação no Brasil
- Necessidades da Regulação
- Papel das Agências Reguladoras
- Estrutura normativa da regulação
- Conceitos Associados à Base de Remuneração Regulatória
- Princípios econômicos para a BRR
- Consistência
- Equidade
- Flexibilidade
- Proporcionalidade
- Eficiência
- Sustentabilidade Econômica
- Diferentes Métodos de Mensuração da BRR
- Métodos baseados no Valor Econômico ou de Mercado
- Métodos baseados no Custo de Reposição
- Métodos Híbridos
- Experiências Nacionais e Internacionais
- Ativos Elegíveis e Não Elegíveis Para Fins de Mensuração da BRR
- Vida Útil Física, Econômica, Contratual, Contábil e Regulatória
- Tipos de Vidas Úteis
- Vida útil física, econômica, contratual, contábil e regulatória
- Conceitos de Depreciação, Amortização e Reintegração
- Tipos de Cálculo da Depreciação
- Cálculo Linear
- Cálculo por Unidades de Produção
- Cálculo com Depreciação Acelerada
- Ativos Onerosos e Não Onerosos
- Tratamento de investimentos não onerosos
Módulo 2 – Uso da base da remuneração regulatória
- Cálculo das Tarifas
- O Equilíbrio Econômico-Financeiro
- Cálculo das Tarifas na Revisão Tarifária
- Remuneração de Capital
- Reintegração de Capital
- Evolução da Base de Remuneração: Investimentos e o Rolling Forward da Base
- Controle Patrimonial, Gestão e Auditoria de Ativos
- Tipos de bens considerados no Controle Patrimonial
- Auditoria dos ativos
- Acompanhamento dos Planos Municipais de Saneamento
- Marco Legal
- Processo de fiscalização associado ao cumprimento de investimentos
- Acompanhamento do Contrato
Módulo 3 – Aplicações Práticas da Base de Remuneração Regulatória no Setor de Saneamento
- Metodologia da BRR aplicada na Revisão Tarifária da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB
- Metodologia da BRR aplicada na primeira Revisão Tarifária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
- Metodologia da BRR aplicada na Revisão Tarifária da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA
- Aplicações Práticas da Base de Remuneração Regulatória no Setor de Energia
- Metodologia da BRR aplicada pela ANEEL na área de distribuição do setor elétrico
- Metodologia da BRR aplicada pela ARSESP na Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS
Luiz Antonio de Oliveira Junior – Tutor
Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-SP
MBA em Regulação de Mercados pela FIPE-SP
Especialização em Gestão Ambiental pela CEUCLAR
Graduação em Ciências, Química e Matemática pela UNIFEOB
Experiencia de mais de 15 anos no setor de saneamento, com passagem pela Sabesp.
Atualmente é Especialista em Regulação na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do estado de SP – ARSESP
Coordenador do Grupo Técnico de Qualidade na Câmara Técnica de Saneamento da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR
Diretor da Associação dos Profissionais das Agências Reguladoras do Estado de São Paulo – APAR-SP
