Descrição
Público-alvo
O curso é direcionado a profissionais do setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário que estejam vinculados a prestadoras, poder concedente, órgãos públicos, agências reguladoras, sindicatos e associações de classes. Estende-se, ainda, a analistas financeiros, assessores jurídicos, pesquisadores e consultores com atuação ativa no setor – da esfera pública ou privada – e profissionais de nível superior com interesse no setor.
Pré-requisitos
Como o programa disponibiliza aos participantes acesso ao ensino por meio de recursos tecnológicos, como conteúdo online, vídeos, comunicação via chat etc, é necessário que o aluno possua ou tenha acesso a um computador com Internet de boa velocidade.
Metodologia
Esse programa de capacitação é na modalidade de ensino a distância (EAD), utilizando recursos tecnológicos com mediação pela Internet e estimulando a interação entre os participantes. Entre as vantagens do EAD estão:
- a flexibilidade para os alunos adequarem as atividades do programa de capacitação ao seu trabalho e demais atividades cotidianas;
- a possibilidade de diferentes ritmos de aprendizagem e certa autonomia no cronograma de atividades;
- a maior interação entre os alunos por meio de fóruns, minimizando os problemas de aprendizagem e,
- a participação de alunos de diferentes localidades e áreas de atuação no setor, propiciando uma maior troca de experiências.
Os recursos didáticos-metodológicos compreendem a realização das leituras do material básico (apostilas) de cada módulo do curso, visualização de vídeos, leituras complementares e atividades práticas realizadas diretamente no ambiente virtual. As atividades que acontecem a distância são acompanhadas (prioritariamente offline) pelos tutores e professores do curso.
O conteúdo das apostilas é dinâmico, havendo destaques dos pontos mais importantes e chamadas para as leituras complementares. Cada unidade contêm estudos de casos (cases) para ilustrar a teoria aprendida em situações práticas.
Prevê-se a utilização de vídeos ao longo do programa. As leituras complementares são compostas por leis, capítulos de livros, artigos, notícias etc, que contribuirão para o aprofundamento do tema pelo participante. Por fim, as atividades práticas envolvem a resolução de exercícios e simulação de casos práticos e fóruns de discussão.
Carga horária
72 horas em 3 meses de duração
MÓDULO 1 – CONCEITOS BÁSICOS DE REGULAÇÃO
M1 – Unidade 1 – Fundamentos Econômicos da Regulação
Definição da Regulação
- Conceitos
- Resenha histórica
- Teoria do Bem-Estar
Falhas de Mercado
- Bens públicos: bens não excludentes e não rivais
- Assimetria de informação
- Externalidades
- Poder de mercado
M1 – Unidade 2 – Necessidade da Regulação, Estrutura Normativa e Papel das Agências Reguladoras
Principais Casos com Necessidade de Regulação
- Os bens essenciais
- Monopólio natural
- Necessidade de regulação
Estrutura Normativa da Regulação
- Instrumentos legais para a regulação
- Papel das Agências Reguladoras
- Tipos de Agências Reguladoras
M1 – Unidade 3 – Instrumentos e Modelos Regulatórios
Dimensões Técnicas e Econômicas da Regulação
- Variáveis técnicas
- Variáveis econômicas
- Desafios na implementação e controle de indicadores
Modelos de Regulação Tarifária
- Custo do serviço ou Taxa de retorno
- Preços máximo ou Price-cap
- Receita máxima ou Revenue-Cap
- Métodos híbridos
Estudo de Caso
Estudo de caso comparativo entre serviços regulados com modelos diferentes (ex. gás natural, energia elétrica e rodovias).
MÓDULO 2 – CONCEITOS DE REGULAÇÃO APLICADOS AO SETOR: TARIFAS E O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
M2 – Unidade 1 – O Equilíbrio Econômico-Financeiro e o Reajuste Tarifário
O que é Equilíbrio Econômico-Financeiro
- Mecanismos para manter o equilíbrio econômico-financeiro
- O marco legal dos ajustes tarifários
Revisões Tarifárias Periódicas
Reajuste Tarifário: Conceito e Metodologias de Cálculo
M2 – Unidade 2 – Revisões Tarifárias Periódicas
Conceitos Gerais
- Introdução
- O ano-teste e o período tarifário
Elementos Calculados na RTP e suas Metodologias
- Custos operacionais eficientes
- Base de ativos regulatória (BAR)
- Taxa de remuneração regulatória do capital
- Receitas irrecuperáveis
- Perdas de água
- Outras receitas
- Fator de Produtividade
M2 – Unidade 3 – Análise de Viabilidade de Projetos
- Conceitos básicos de finanças
- Análise de fluxos de caixa descontados
- Métodos de análise de viabilidade
- Valor Presente Líquido (VPL)
- Taxa Interna de Retorno (TIR)
- Pay back
- Comparação entre os métodos
- Avaliação com Enfoque no Executor vs. Enfoque Social
- Critérios de ranqueamento de investimentos
Estudo de Caso
Resolução de um caso hipotético de uma revisão tarifária.
MÓDULO 3 – CONCEITOS DE REGULAÇÃO APLICADOS AO SETOR: REGULAÇÃO TÉCNICA, COMERCIAL E FISCALIZAÇÕES, REGULAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS E ESCASSEZ HÍDRICA
M3 – Unidade 1 – Regulação Técnica, Comercial e Fiscalizações
Regulação Técnica e Comercial
- Principais indicadores utilizados.
- Diretrizes para análise do impacto regulatório.
Fiscalizações das Agências Reguladoras: Principais Tipos
- Direta: processo administrativo, procedimentos de campo, ações de fiscalizações, relatórios de fiscalizações, termos de notificações, penalidades e termos de ajuste de conduta.
- Indireta: acompanhamento de indicadores, notificações, penalidades, principais processos e atividades usualmente fiscalizadas.
M3- Unidade 2 – Regulamentação Geral dos Serviços
Descrição dos principais pontos constantes em Regulamentos Gerais dos Serviços (RGS) no setor de saneamento
- Objetivo e Definições
- Responsabilidades: do prestador e do usuário
- Adesão aos serviços
- Medição
- Faturamento
- Irregularidades
- Corte e religação
- Infrações, sanções e penalidades
- Disposições gerais e transitórias
Exemplos práticos de RGS
M3 – Unidade 3 – Escassez Hídrica
Caracterização de situações de escassez hídrica
Principais processos afetados
Mecanismos e estratégias utilizadas para o gerenciamento da crise
Algumas experiências no Brasil e no mundo
Estudo de Caso
Referente a regulação técnica e processos de fiscalização.
Informação adicional
Categoria | Não Sócio, Sócio |
---|