Descrição
Público alvo
Gestores públicos ou profissionais de nível superior interessados em mecanismos de financiamento para o serviço de manejo de RSU.
Ementa
(i) Mecanismos de financiamento (remuneração) da prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos.
(ii) Instituição e regulação legislativa da política de cobrança de taxas, tarifas e outros preços públicos pela disposição e pela prestação dos serviços.
(iii) Regulação executiva normativa e contratual da politica de cobrança e outras formas de remuneração da prestação dos serviços.
(iv) Modalidades de regulação econômica e metodologias de cálculos dos custos dos serviços.
(v) Estrutura e metodologias de cálculo das taxas, tarifas e outros preços públicos.
(vi) Sistema gerencial e mecanismos de execução da cobrança dos usuários efetivos e potenciais dos serviços
Conteudista: Guilherme Gonçalves
Graduado em Ciências Econômicas pela UNICAMP, Especialista em Gerenciamento e Execução de Projetos de Inovação Tecnológica pela USP. Pós-graduado em Gestão da Sustentabilidade e Responsabilidade Corporativa e em Gestão e Estratégia de Empresas pelo Instituto de Economia, UNICAMP. Possui 12 anos de experiência no setor de desenvolvimento de baixo carbono e mudanças climáticas. Atualmente atua como Assessor Técnico Sênior junto a Cooperação Alemã e a Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional do Brasil, na área de mudanças climáticas e economia circular.
Conteudista: João Batista Peixoto
Economista, com especialização em administração financeira e contábil. Especialista nas áreas de planejamento, organização, regulação e prestação de serviços de saneamento básico. Foi diretor dos serviços municipais de saneamento de Osasco, Santo André e Diadema, consultor do Programa PMSS da
SNSA/Ministério das Cidades e do Programa Interáguas. É consultor da OPAS/OMS no âmbito da cooperação técnica com a Funasa. Participou da elaboração do estudo “Panorama do Saneamento Básico no Brasil” e do Plano nacional de Saneamento Básico PLANSAB (2010-2013) e do Programa Nacional de
Saneamento Rural – PNSR (2018-2019).