Descrição
Objetivos
O curso “Regulação dos Serviços de Saneamento – Técnicas de Benchmarking e Yardstick Competition” é resultado do convênio de cooperação técnica entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) com o objetivo de difusão dos conhecimentos de regulação técnica e econômica, contribuindo com o fortalecimento institucional do Setor de Saneamento do País,
O objetivo geral traçado para o programa foi o de capacitar os agentes do setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nas temáticas de técnicas de benchmarking e yardstick competition, relacionadas à regulação técnica e econômica, com uma visão simples, clara e pragmática.
Público Alvo
O público alvo é formado por profissionais do setor saneamento interessados nos temas referentes às técnicas de benchmarking e yardstick competition.
É esperado que o aluno tenha conhecimento básico em Saneamento, estatística e economia.
Carga horária e duração
O curso está estruturado para ter duração de 4 semanas e uma carga horária de 20 horas totais. Ademais, haverá 3 dias de ambientação em que o aluno poderá se familiarizar com a plataforma.
O cronograma do curso considerará que o aluno irá estudar todo o conteúdo em 3 semanas, dedicando uma unidade a cada, e utilizará a última para revisar e fixar o conteúdo total, realizando o Estudo de Caso e a Avaliação Final.
Conteúdo programático
Módulo 1 – Regulação por incentivos
- Fundamentos Econômicos da Regulação
- O que é a Regulação?
- Falhas de Mercado
- Bens Públicos
- Assimetria de Informação
- Externalidades
- Poder de Mercado
- Monopólio Natural versus Mercado Concorrencial
- Regulação e o Setor Público
- A importância da Regulação
- Dimensões da Regulação
- Dimensão Técnica
- Dimensão Econômica
- Tipos de Regulação
- Custo de Serviço ou Taxa de Retorno
- Preço Máximo ou Price-Cap
- Receita Máxima ou Revenue-Cap
- Yardstick Competition
- Regulação por Incentivo
Módulo 2 – Modelos de comparação e a sua aplicação
- Conceitos Gerais
- Modelos de Comparação
- Mínimos Quadrados Ordinários (MQO)
- Mínimos Quadrados Ordinários Corrigidos (MQOC)
- Análise de Fronteiras Estocásticas (SFA)
- Análise Envoltória de Dados (DEA)
- Comparação entre os Modelos
Módulo 3 – Ganhos de produtividade
- Introdução
- Ganhos de Produtividade
- Enquadramento
- Abordagens Metodológicas
- Decomposição da Produtividade
- Modelos de Estimação dos Ganhos de Produtividade
- O Método do Fluxo de Caixa Descontado
- Vantagens e Desvantagens
- Aplicações
- Abordagem backward looking: Produtividade Total dos Fatores
- Cálculo do Fator X através do Índice de Tornqvist
- Cálculo do Fator X através do Índice de Malmquist
- Vantagens e Desvantagens
- Aplicações
Luiz Antonio de Oliveira Junior – Tutor
Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-SP
MBA em Regulação de Mercados pela FIPE-SP
Especialização em Gestão Ambiental pela CEUCLAR
Graduação em Ciências, Química e Matemática pela UNIFEOB
Experiencia de mais de 15 anos no setor de saneamento, com passagem pela Sabesp.
Atualmente é Especialista em Regulação na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do estado de SP – ARSESP
Coordenador do Grupo Técnico de Qualidade na Câmara Técnica de Saneamento da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR
Diretor da Associação dos Profissionais das Agências Reguladoras do Estado de São Paulo – APAR-SP
