Contabilidade Regulatória e Indicadores
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Descrição
Objetivos
O curso “Regulação dos Serviços de Saneamento – Contabilidade Regulatória e Indicadores” é resultado do convênio de cooperação técnica entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) com o objetivo de difusão dos conhecimentos de regulação técnica e econômica no setor, contribuindo com o fortalecimento institucional.
O objetivo geral traçado para o programa foi o de capacitar os agentes do setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário, na temática de Contabilidade Regulatória, que é relacionado à regulação técnica e econômica, com uma visão simples, clara e pragmática.
Público alvo
O público alvo é formado por profissionais do setor de saneamento interessados no assunto de Contabilidade Regulatória.
É esperado que o aluno tenha:
- Conhecimento mínimo do setor saneamento (em especial, abastecimento de água e esgotamento sanitário), isto é, reconheça:
- Os tipos de serviços executados;
- Os tipos de bens e infraestrutura necessários para a execução dos serviços; e
- A forma de auferir receita a partir desse tipo de prestação de serviço.
- Noções de contabilidade básica.
Carga horária e duração
O curso está estruturado para ter duração de 4 semanas e uma carga horária de 20 horas totais. Ademais, haverá 3 dias de ambientação em que o aluno poderá se familiarizar com a plataforma.
O cronograma do curso considerará que o aluno irá estudar todo o conteúdo em 3 semanas, dedicando uma unidade a cada, e utilizará a última para revisar e fixar o conteúdo total, realizando o Estudo de Caso e a Avaliação Final.
Conteúdo programático
Módulo 1 – Introdução à contabilidade regulatória
- Introdução à Contabilidade Regulatória
- Introdução à Regulação
- Necessidade da Regulação
- O que é a Regulação
- Papel do Regulador
- Estrutura Normativa da Regulação
- Necessidade de Informação e da Contabilidade Regulatória
- A Contabilidade
- Instituições e Critérios de Padronizações Contábeis
- Características e Princípios da Contabilidade
- Elementos das Demonstrações Contábeis
- Balanço Patrimonial
- Demonstração de Resultados
- Planos de Contas
- A Contabilidade Regulatória
- Objetivos da Contabilidade Regulatória
- Requisitos Legais para Contabilidade Regulatória
- Normativos Contábeis Nacionais
- Normativos do Setor Saneamento – A Lei Nacional do Saneamento Básico
Módulo 2 – Aplicações e usos da contabilidade regulatória
- Aplicação e Usos da Contabilidade Regulatória
- Segregação de Contas por Tipo de Serviço e Município
- Alterações Promovidas pela Contabilidade Regulatória
- Segregação de Custos e Despesas
- Segregação de Receitas
- Usos das Informações Contábeis nos Processos Regulatórios
- Estrutura Tarifária e Subsídios
- Revisão Tarifária
- Mediação de Conflitos entre o Prestador e o Titular dos Serviços
- Contabilização dos Ativos da Concessão
- Alterações Promovidas pela Contabilidade Regulatória
- Segregação dos Ativos por Tipo e Município
- Alteração dos Critérios Contábeis
- Usos das Informações Adicionais
- Revisão Tarifária
- Controle Patrimonial
- Cumprimento dos Contratos com os Titulares e Mediação de Conflitos entre Titular e Prestador
- Indicadores Adicionais
- Alterações Promovidas pela Contabilidade Regulatória
- Usos das Informações Adicionais
Módulo 3 – Exemplos da contabilidade regulatória
- Introdução
- Setor de Energia Elétrica e Manual da Aneel
- O Manual de Contabilidade do Setor Elétrico (MCSE)
- Segregação Adicional de Contas
- Registro dos Ativos da Concessão
- Registro de Ativos e Passivos Regulatórios
- Relatórios e Demonstrações Adicionais
- Setor de Transportes e Manuais da ANTT
- Manuais de Contabilidade da ANTT
- Segregação Adicional de Contas
- Manual de Rodovias
- Manual de Ferrovias
- Manual de Permissionárias
- Indicadores de Desempenho Solicitados pelo Regulador
- Manual de Rodovias
- Manual de Ferrovias
- Manual de Permissionárias
- Setor de Saneamento Brasileiro
- Agência Municipal de Água e Esgoto de Joinville/SC – AMAE
- Segregação Adicional de Contas
- Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento – AESBE
- Segregação Adicional de Contas
- Agência Reguladora de Serviços Delegados do Estado do Ceará – ARCE
- Segregação Adicional de Contas
- Registro dos Ativos da Concessão
- Indicadores de Desempenho Solicitados pelo Regulador
- Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP
- Segregação Adicional de Contas
- Registro dos Ativos da Concessão
- Indicadores de Desempenho Solicitados pelo Regulador
- Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA
- Segregação Adicional de Contas
- Registro dos Ativos da Concessão
- Indicadores de Desempenho Solicitados pelo Regulador
- Comparações entre Manuais no Setor Saneamento
- Setor de Saneamento – Exemplos Internacionais
- Inglaterra e País de Gales – o caso da OFWAT
- Escócia – o caso da WICS
- Chile – o caso da SISS
- Comparações dos Casos Internacionais
Luiz Antonio de Oliveira Junior – Tutor
Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-SP
MBA em Regulação de Mercados pela FIPE-SP
Especialização em Gestão Ambiental pela CEUCLAR
Graduação em Ciências, Química e Matemática pela UNIFEOB
Experiencia de mais de 15 anos no setor de saneamento, com passagem pela Sabesp.
Atualmente é Especialista em Regulação na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do estado de SP – ARSESP
Coordenador do Grupo Técnico de Qualidade na Câmara Técnica de Saneamento da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR
Diretor da Associação dos Profissionais das Agências Reguladoras do Estado de São Paulo – APAR-SP
Informação adicional
Categoria | Não Sócio, Associado ABES |
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