Contabilidade Regulatória e Indicadores

Descrição

Objetivos

O curso “Regulação dos Serviços de Saneamento – Contabilidade Regulatória e Indicadores” é resultado do convênio de cooperação técnica entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) com o objetivo de difusão dos conhecimentos de regulação técnica e econômica no setor, contribuindo com o fortalecimento institucional.

O objetivo geral traçado para o programa foi o de capacitar os agentes do setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário, na temática de Contabilidade Regulatória, que é relacionado à regulação técnica e econômica, com uma visão simples, clara e pragmática.

Público alvo

O público alvo é formado por profissionais do setor de saneamento interessados no assunto de Contabilidade Regulatória.

É esperado que o aluno tenha:

• Conhecimento mínimo do setor saneamento (em especial, abastecimento de água e esgotamento sanitário), isto é, reconheça:
  • Os tipos de serviços executados;
  • Os tipos de bens e infraestrutura necessários para a execução dos serviços; e
  • A forma de auferir receita a partir desse tipo de prestação de serviço.
• Noções de contabilidade básica.

Carga horária e duração

O curso está estruturado para ter duração de 4 semanas e uma carga horária de 20 horas totais. Ademais, haverá 3 dias de ambientação em que o aluno poderá se familiarizar com a plataforma.

O cronograma do curso considerará que o aluno irá estudar todo o conteúdo em 3 semanas, dedicando uma unidade a cada, e utilizará a última para revisar e fixar o conteúdo total, realizando o Estudo de Caso e a Avaliação Final.

Conteúdo programático

Módulo 1 – Introdução à contabilidade regulatória

• Introdução à Contabilidade Regulatória
• Introdução à Regulação
• Necessidade da Regulação
• O que é a Regulação
• Papel do Regulador
• Estrutura Normativa da Regulação
• Necessidade de Informação e da Contabilidade Regulatória
• A Contabilidade
• Instituições e Critérios de Padronizações Contábeis
• Características e Princípios da Contabilidade
• Elementos das Demonstrações Contábeis
• Balanço Patrimonial
• Demonstração de Resultados
• Planos de Contas
• A Contabilidade Regulatória
• Objetivos da Contabilidade Regulatória
• Requisitos Legais para Contabilidade Regulatória
• Normativos Contábeis Nacionais
• Normativos do Setor Saneamento – A Lei Nacional do Saneamento Básico

Módulo 2 – Aplicações e usos da contabilidade regulatória

• Aplicação e Usos da Contabilidade Regulatória
• Segregação de Contas por Tipo de Serviço e Município
• Alterações Promovidas pela Contabilidade Regulatória
• Segregação de Custos e Despesas
• Segregação de Receitas
• Usos das Informações Contábeis nos Processos Regulatórios
• Estrutura Tarifária e Subsídios
• Revisão Tarifária
• Mediação de Conflitos entre o Prestador e o Titular dos Serviços
• Contabilização dos Ativos da Concessão
• Alterações Promovidas pela Contabilidade Regulatória
• Segregação dos Ativos por Tipo e Município
• Alteração dos Critérios Contábeis
• Usos das Informações Adicionais
• Revisão Tarifária
• Controle Patrimonial
• Cumprimento dos Contratos com os Titulares e Mediação de Conflitos entre Titular e Prestador
• Indicadores Adicionais
• Alterações Promovidas pela Contabilidade Regulatória
• Usos das Informações Adicionais

Módulo 3 – Exemplos da contabilidade regulatória

• Introdução
• Setor de Energia Elétrica e Manual da Aneel
• O Manual de Contabilidade do Setor Elétrico (MCSE)
• Segregação Adicional de Contas
• Registro dos Ativos da Concessão
• Registro de Ativos e Passivos Regulatórios
• Relatórios e Demonstrações Adicionais
• Setor de Transportes e Manuais da ANTT
• Manuais de Contabilidade da ANTT
• Segregação Adicional de Contas
• Manual de Rodovias
• Manual de Ferrovias
• Manual de Permissionárias
• Indicadores de Desempenho Solicitados pelo Regulador
• Manual de Rodovias
• Manual de Ferrovias
• Manual de Permissionárias
• Setor de Saneamento Brasileiro
• Agência Municipal de Água e Esgoto de Joinville/SC – AMAE
• Segregação Adicional de Contas
• Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento – AESBE
• Segregação Adicional de Contas
• Agência Reguladora de Serviços Delegados do Estado do Ceará – ARCE
• Segregação Adicional de Contas
• Registro dos Ativos da Concessão
• Indicadores de Desempenho Solicitados pelo Regulador
• Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP
• Segregação Adicional de Contas
• Registro dos Ativos da Concessão
• Indicadores de Desempenho Solicitados pelo Regulador
• Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA
• Segregação Adicional de Contas
• Registro dos Ativos da Concessão
• Indicadores de Desempenho Solicitados pelo Regulador
• Comparações entre Manuais no Setor Saneamento
• Setor de Saneamento – Exemplos Internacionais
• Inglaterra e País de Gales – o caso da OFWAT
• Escócia – o caso da WICS
• Chile – o caso da SISS
• Comparações dos Casos Internacionais

Luiz Antonio de Oliveira Junior – Tutor

Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-SP
MBA em Regulação de Mercados pela FIPE-SP
Especialização em Gestão Ambiental pela CEUCLAR
Graduação em Ciências, Química e Matemática pela UNIFEOB
Experiencia de mais de 15 anos no setor de saneamento, com passagem pela Sabesp.
Atualmente é Especialista em Regulação na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do estado de SP – ARSESP
Coordenador do Grupo Técnico de Qualidade na Câmara Técnica de Saneamento da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR
Diretor da Associação dos Profissionais das Agências Reguladoras do Estado de São Paulo – APAR-SP